Condições Gerais de Venda

Última atualização: 6 de novembro de 2026

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ESTE CONTRATO ENTRE O UTILIZADOR E A BTOBOOK REGE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO SÍTIO WEB POR PARTE DO UTILIZADOR. É IMPORTANTE QUE LEIA E COMPREENDA AS SEGUINTES CONDIÇÕES.

A BTOBOOK é o prestador do Serviço que lhe permite utilizar determinados serviços de Internet, incluindo armazenar os seus dados e torná-los acessíveis, em conformidade com as condições gerais do presente Contrato.

Sede social: BTOBOOK, SASU com um capital de 7500 euros, 58 rue de Belfort, 13300 Salon-de-Provence, França

Correio eletrónico: contact@btobook.com

I. Condições de utilização do Serviço

A. Serviço

O Serviço está disponível apenas para empresas ou associações, isto é, que possuam um número SIRET válido.

Alguns resultados destacados no diretório correspondem a contas Premium e são assinalados como tal por uma menção visível.

As contas Premium podem enviar mensagens promocionais, no limite de uma mensagem por semana, apenas às empresas com as quais tenham uma ligação aceite. Estas mensagens são sistematicamente identificadas como «Publicidade» e incluem uma hiperligação específica de cancelamento da receção.

B. Contas

A utilização do Serviço pode exigir dispositivos compatíveis e acesso à Internet. O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança da sua Conta.

O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e completas aquando do registo e a mantê-las atualizadas, de modo a que permaneçam exatas.

C. Preços, IVA e meios de pagamento

1. Os planos pagos (Pro e Premium) são propostos ao preço apresentado no sítio Web no momento da contratação, por mês ou por ano, sem impostos. Em 30 de outubro de 2026: Pro 24,90 € + IVA por mês ou 249 € + IVA por ano; Premium 49,90 € + IVA por mês ou 499 € + IVA por ano.

2. O IVA aplicável acresce ao preço, à taxa em vigor, consoante o país e a situação do cliente. O cliente indica uma morada de faturação exata e, se a tiver, o seu número de IVA intracomunitário. As faturas são emitidas por via eletrónica.

3. O cliente paga a sua subscrição por cartão bancário, débito direto SEPA (IBAN) ou PayPal, de entre os meios de pagamento propostos no momento do pagamento. Os meios de pagamento propostos podem evoluir. Os pagamentos são processados pelo nosso prestador de serviços de pagamento Stripe e efetuam-se numa página segura. A BTOBOOK não conserva os números de cartão bancário nos seus servidores.

4. Qualquer alteração dos preços é notificada por correio eletrónico com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor. Aplica-se apenas ao período de faturação seguinte, e o cliente pode cancelar antes dessa data.

D. Período de teste gratuito

1. Na sua primeira contratação de um plano pago, a empresa beneficia de um período de teste gratuito de 90 dias. É solicitado um meio de pagamento válido no momento da contratação, mas nenhum montante é debitado durante o período de teste.

2. No final do período de teste, a subscrição passa a ser paga e o primeiro pagamento é debitado automaticamente, ao preço do plano escolhido, salvo cancelamento antes do final do período de teste. É enviado um correio eletrónico de lembrete cerca de 7 dias antes do final do período de teste.

3. O cliente que cancele antes do final do período de teste nada paga.

4. A BTOBOOK pode alterar a duração do período de teste para as novas contratações, sem efeito sobre os períodos de teste em curso.

E. Subscrição, faturação e renovação automática

1. Subscrição mensal. É faturada todos os meses, na data de aniversário do primeiro pagamento, e renovada automaticamente de mês para mês. Pode ser cancelada a qualquer momento nas condições do artigo XII.

2. Subscrição anual. É celebrada por um período de 12 meses e faturada de uma só vez, na data do primeiro pagamento. É renovada automaticamente por períodos sucessivos de 12 meses, salvo cancelamento antes do termo nas condições do artigo XII. É enviado um correio eletrónico de lembrete, indicando a data-limite e a forma de se opor à renovação, entre três meses e um mês antes desse termo.

3. Data do primeiro pagamento. O primeiro pagamento é debitado no final do período de teste gratuito de 90 dias (artigo I.D). Os pagamentos seguintes são debitados em cada vencimento.

4. Qualquer período de faturação iniciado é devido e não é reembolsado.

F. Lugares de colaborador

1. Cada plano inclui o lugar do titular da conta. Para convidar colaboradores, o titular da conta pode adicionar blocos de 5 lugares de colaborador, ao preço de 5 € + IVA por mês e por bloco, ou de 50 € + IVA por ano e por bloco, consoante a periodicidade da sua subscrição. Estes blocos são faturados na subscrição.

2. A adição de blocos é faturada pro rata do período de faturação restante.

3. A redução do número de blocos produz efeitos imediatamente. Na subscrição mensal, dá lugar a um crédito pro rata, deduzido da fatura seguinte. Na subscrição anual, não dá lugar a qualquer reembolso relativamente ao período em curso.

4. Em caso de pagamento falhado, os lugares excedentários podem ser suspensos nas condições do artigo I.G.

G. Pagamento falhado

1. Se um pagamento falhar, o nosso prestador de serviços de pagamento tenta novamente o débito automaticamente durante vários dias. A BTOBOOK informa o titular da conta por correio eletrónico e por notificação na aplicação.

2. O cliente deve regularizar o seu meio de pagamento a partir da página Subscrição da sua conta.

3. Sem regularização, a subscrição pode ser interrompida e a conta regressa ao plano gratuito. No prazo máximo de 30 dias após a primeira falha, os lugares de colaborador excedentários são suspensos.

4. A suspensão dos lugares é levantada assim que o pagamento é regularizado. As quantias devidas permanecem exigíveis.

H. Débito direto SEPA

1. Ao escolher o débito direto SEPA, o cliente autoriza a BTOBOOK, por intermédio do seu prestador de serviços de pagamento Stripe, a enviar instruções ao seu banco para debitar a sua conta e autoriza o seu banco a debitar a sua conta em conformidade com essas instruções. Este mandato vale para os pagamentos da subscrição e das opções associadas, até à sua revogação ou ao cancelamento da subscrição.

2. O cliente é informado de cada débito antes da sua execução, no prazo previsto pelas regras do débito direto SEPA.

3. O cliente pode solicitar ao seu banco o reembolso de um débito autorizado no prazo de 8 semanas a contar da data do débito, e de um débito não autorizado no prazo de 13 meses, nas condições do seu contrato com o banco.

4. Um débito rejeitado é tratado como um pagamento falhado (artigo I.G).

II. Ausência de transmissão em caso de falecimento

A sua Conta é intransmissível e todos os direitos associados ao seu identificador BTOBOOK cessarão no momento do seu falecimento, mediante a receção de uma certidão de óbito.

III. Revenda do Serviço

O utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, duplicar, vender, revender, alugar nem transacionar o Serviço, seja qual for a finalidade.

IV. Conteúdo e conduta

A. O Conteúdo

O Conteúdo designa qualquer informação gerada ou consultada através do Serviço. O utilizador, e não a BTOBOOK, é o único responsável pelo Conteúdo que carregue, distribua ou disponibilize através da sua utilização do Serviço.

B. Conduta

O utilizador compromete-se a não utilizar o Serviço para publicar conteúdo ilegal, assediante, ameaçador, difamatório ou chocante, para usurpar uma identidade, contrafazer um direito de autor, enviar mensagens não solicitadas, transmitir vírus ou planear uma atividade ilegal.

V. Remoção de Conteúdo

A BTOBOOK reserva-se o direito de determinar a qualquer momento se o Conteúdo é adequado e conforme com o presente Contrato, e pode examinar, deslocar, recusar, modificar ou remover qualquer Conteúdo contrário às disposições do presente Contrato.

VI. Cópia de segurança do Conteúdo

A BTOBOOK deve dar provas de competência razoável e de diligência para fornecer o Serviço, mas não garante que o Conteúdo não seja objeto de qualquer dano, alteração ou perda acidental.

VII. Acesso à Conta e ao Conteúdo

A BTOBOOK pode aceder, utilizar, preservar ou divulgar as informações relativas à sua Conta se a lei o exigir ou se a BTOBOOK tiver boas razões para crer que tal é necessário para cumprir a lei, fazer aplicar o presente Contrato ou proteger os seus direitos e os dos seus utilizadores.

VIII. Direitos de autor

Se considerar que um conteúdo cujos direitos de autor lhe pertencem foi infringido por um utilizador do Serviço, queira contactar a BTOBOOK através de contact@btobook.com.

IX. Violações do presente Contrato

Se aceder a um Conteúdo que considere ser uma violação do presente Contrato, pode comunicá-lo por correio eletrónico para contact@btobook.com.

X. Conteúdo publicado ou disponibilizado pelo utilizador

Ao publicar Conteúdo em partes do Serviço acessíveis ao público, o utilizador concede à BTOBOOK uma licença mundial, gratuita e não exclusiva de utilização, distribuição e reprodução desse Conteúdo, unicamente para os fins para os quais foi publicado.

A BTOBOOK, o logótipo BTOBOOK e as marcas associadas são marcas comerciais ou marcas registadas da sociedade BTOBOOK em França, nos Estados Unidos e noutros países.

XI. Software

A BTOBOOK e os seus licenciantes dispõem de todos os direitos relativos ao Serviço, incluindo os gráficos, a interface de utilizador, os scripts e o software utilizados para o pôr em funcionamento. A utilização do Serviço fora do âmbito autorizado viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

XII. Cancelamento e cessação

A. Cancelamento da sua parte

1. Subscrição mensal. Pode cancelar a qualquer momento, em linha a partir do botão «Gerenciar minha assinatura» da sua conta, ou por correio eletrónico para contact@btobook.com. O cancelamento produz efeitos no final do período mensal em curso. As quantias já pagas não são reembolsadas.

2. Subscrição anual. Pode cancelar a qualquer momento, em linha ou por correio eletrónico. O cancelamento produz efeitos no termo do período de 12 meses em curso. Para evitar a renovação, o cancelamento deve ser efetuado antes da data de renovação. O período já faturado permanece devido e não é reembolsado.

3. Durante o período de teste. O cancelamento antes do final do período de teste gratuito impede qualquer débito.

4. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. A eliminação implica o cancelamento imediato da subscrição em curso, sem reembolso das quantias já pagas.

B. Cessação por parte da BTOBOOK

A BTOBOOK pode cessar ou suspender a sua conta em caso de violação do presente Contrato, de ordem das autoridades ou de problema técnico ou de segurança, com ou sem aviso prévio consoante a gravidade, e em caso de falta de pagamento das quantias devidas após o ter informado previamente.

C. Efeitos do cancelamento

Logo que a sua subscrição termine, a sua conta regressa ao plano gratuito e perde o acesso às funcionalidades pagas. Se eliminar a sua conta, a sua ficha de empresa é ocultada de imediato e a BTOBOOK elimina subsequentemente as informações e os dados associados no termo de um prazo de 7 dias, durante o qual pode cancelar a eliminação, sem prejuízo das obrigações legais de conservação, nomeadamente dos dados de faturação, e da conservação descrita na política de privacidade.

XIII. Ligações e outros materiais de terceiros

O Serviço pode incluir hiperligações para outros sítios Web. A BTOBOOK não tem qualquer controlo sobre estes sítios de terceiros e não é responsável pelo seu conteúdo ou disponibilidade.

A utilização do serviço Google Maps está sujeita às condições de utilização disponíveis em maps.google.com.

XIV. Exclusão de garantia e limitação de responsabilidade

A BTOBOOK deve dar provas de competência razoável e de diligência no fornecimento do Serviço. O Serviço é fornecido «tal como está» e «consoante a disponibilidade», sem garantia de que será ininterrupto ou isento de erros.

A BTOBOOK e as suas afiliadas não poderão ser responsabilizadas por danos diretos, indiretos ou acessórios resultantes da utilização ou da incapacidade de utilizar o Serviço.

O utilizador compromete-se a indemnizar a BTOBOOK relativamente a qualquer reclamação decorrente do Conteúdo que submeta ou da sua utilização do Serviço.

XV. Disposições gerais

A. Notificações

A BTOBOOK pode enviar-lhe notificações por correio eletrónico, correio postal ou através de publicações no sítio Web.

B. Lei aplicável

O presente Contrato rege-se pela lei francesa. O utilizador e a BTOBOOK aceitam a jurisdição exclusiva dos tribunais franceses para resolver qualquer litígio.

C. Integralidade do Contrato

Este Contrato constitui a totalidade do acordo entre o utilizador e a BTOBOOK e substitui qualquer acordo anterior relativo ao Serviço.

D. BTOBOOK designa

BTOBOOK, com sede em 58 rue de Belfort, 13300 Salon de Provence, França.

E. Língua

O presente Contrato é redigido em francês. Pode ser traduzido para inglês, espanhol e português para sua comodidade. Estas traduções são fornecidas a título meramente informativo: em caso de divergência entre uma tradução e a versão francesa, prevalece a versão francesa.

F. Alteração das Condições Gerais de Venda

A BTOBOOK pode alterar as presentes condições. Qualquer alteração é-lhe notificada por correio eletrónico com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor; se não aceitar a alteração, pode cancelar a sua subscrição antes dessa data. As alterações não se aplicam aos períodos já faturados.

Contratos eletrónicos

A sua utilização do Serviço significa a sua capacidade para celebrar contratos ou efetuar transações por via eletrónica. As suas submissões em linha constituem a sua aceitação e a intenção de ficar vinculado e de pagar por esses contratos e transações.